Formulários
Registro de Nascimento
Habilitação de Casamento
Reconhecimento de Paternidade
Reconhecimento de Maternidade
Diversos
Registro de Nascimento
Habilitação de Casamento
- Formulário de Casamento.
- Termo de Ciência.
- Declaração de Estado Civil.
- Declaração de Consentimento (p/menores de 18 anos).
- Termo de Opção de Regime de Bens.
- Termo de Opção de Regime de Bens: Comunhão Universal de Bens.
- Termo de Opção de Regime de Bens: Comunhão Parcial de Bens.
- Termo de Opção de Regime de Bens: Separação Total de Bens.
- Termo: Regime de Bens Obrigatório Art. 1641 Código Civil.
- Termo: Regime Próprio de Bens Art. 1639 Código Civil.
- Termo de Opção pelo Regime Próprio de Bens: Participação Final nos Aquestos.
- Requerimento: Casamento fora da Sede.
- Qualificação dos Nubentes + Atestado + 2ª Via de RG ( opcional).
- Modelo: Suprimento de Idade para o Casamento.
- Download do Memorial.
- Declaração: Não há bens a partilhar.
- Declaração: Bens já foram partilhados.
Reconhecimento de Paternidade
Reconhecimento de Maternidade
Diversos
