* COMPARECER AO CARTÓRIO OS NOIVOS E DUAS TESTEMUNHAS

NUBENTES SOLTEIROS:

☐ Formulários do Memorial (preenchidos e impressos)
☐ Certidão de nascimento (original e cópia)
☐ Identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias)
☐ Identidade e CPF das testemunhas (originais e cópias)

☐ Escritura de União Estável ou Termo Declaratório;

☐ Registro da Escritura da união estável feito no livro E; (Feito no Cartório do 1ºRCPN/RJ) .

NUBENTES DIVORCIADOS

☐ Formulários do Memorial (preenchidos e impressos)
☐ Certidão de casamento com averbação do divórcio (expedida há menos de 6 meses/original e cópia)
☐ Identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias)
☐ Identidade e CPF das testemunhas (originais e cópias)

☐ Escritura de União Estável ou Termo Declaratório;

☐ Registro da Escritura da união estável feito no livro E; (Feito no Cartório do 1ºRCPN/RJ)

NOIVOS VIÚVOS

☐ Formulários do Memorial (preenchidos e impressos)
☐ Certidão de casamento com anotação do óbito (expedida há menos de 6 meses/original e cópia)
☐ Identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias)
☐ Identidade e CPF das testemunhas (originais e cópias)

☐ Escritura de União Estável ou Termo Declaratório;

☐ Registro da Escritura da união estável feito no livro E; (Feito no Cartório do 1ºRCPN/RJ).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

• 💰 Taxas:
  • Entrada do processo: R$ 1.171,98
  • (Formas de pagamento: Débito, PIX ou Dinheiro)
• O regime de Comunhão Parcial de Bens é o único que dispensa pacto antenupcial;

• Caso conste na escritura de União Estável regime diverso, será obrigatório o pacto em Cartório de Notas;

• Assinaturas deverão ocorrer na presença do escrevente. Se não for possível o comparecimento, os nubentes e testemunhas deverão reconhecer firma por autenticidade e cópias autenticadas das testemunhas;

• Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia simples ou autenticada (exceto o pacto antenupcial);

• As testemunhas deverão apresentar RG e CPF (original e cópia simples ou autenticada).
• Comprovante de residência em nome de terceiros → apresentar declaração com firma reconhecida + cópia autenticada do RG.
• Certidão de nascimento caso esteja ilegível → necessária 2ª via.
• Após a entrada na conversão de união estável → consultar andamento em até 15 dias corridos.
• Assinaturas: na presença do escrevente ou com firma reconhecida por autenticidade.
• Outras identidades (CNH, CRM, COREN etc.) podem ser usadas, devendo constar no formulário.
• Conversão de união estável por procuração:
  • Procurador não pode ser testemunha.
  • Procuração deve ser pública e com poderes específicos.
  • A procuração tem validade de 90 dias.

📧 E-mail: faleconosco@cartoriocopacabana.com.br
☎ Telefone: (21) 3195-2530