Para obter um Certificado Digital ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), você precisa seguir um processo específico, que envolve a escolha de uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Aqui estão os passos gerais para obter um Certificado Digital ICP-Brasil:

1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC):

   • Existem várias Autoridades Certificadoras credenciadas pelo ITI. Você pode escolher qualquer uma delas com base em sua preferência, localização e necessidades específicas.

2. Documentos Necessários:

   • Para solicitar um Certificado Digital ICP-Brasil, você geralmente precisará dos seguintes documentos:
     • Documento de identificação (RG, CNH, passaporte, etc.).
     • CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
     • Comprovante de endereço recente.
     • Comprovante de estado civil (casamento, divórcio, óbito, etc.) se aplicável.

3. Agendamento:

   • Entre em contato com a Autoridade Certificadora escolhida para agendar uma data e horário para a validação presencial de seus documentos.

4. Compareça Pessoalmente:

   • Vá ao local da Autoridade Certificadora no horário agendado, levando seus documentos originais e uma cópia de cada um. Lá, um agente da AC verificará sua identidade e coletará suas informações.

5. Geração do Par de Chaves:

   • Durante o atendimento presencial, a Autoridade Certificadora ajudará você a gerar um par de chaves criptográficas (pública e privada). A chave privada será armazenada em um hardware seguro (cartão ou token) fornecido pela AC.

6. Assinatura do Termo de Titularidade:

   • Você terá que assinar um Termo de Titularidade, que estabelece suas responsabilidades como titular do Certificado Digital.

7. Instalação do Certificado:

   • Após a validação, a AC emitirá o Certificado Digital ICP-Brasil e o associará ao seu par de chaves. Você receberá instruções sobre como instalar e usar seu certificado em seu computador.

8. Utilização:

   • Com o Certificado Digital ICP-Brasil instalado, você poderá usá-lo para assinar digitalmente documentos, acessar serviços online seguros e realizar transações eletrônicas com validade legal.

Lembre-se de que o processo específico pode variar de acordo com a Autoridade Certificadora escolhida e os tipos de certificados disponíveis (e-CPF para pessoas físicas, e-CNPJ para pessoas jurídicas, entre outros). Certifique-se de seguir as instruções fornecidas pela AC de sua escolha para obter seu Certificado Digital ICP-Brasil.